Revista Desafios [01 de outubro de 2004]
Males sem remédio, parte 2
Por Andréa Wolffenbüttel

Guerra em torno das patentes

Um dos pontos nevrálgicos da indústria farmacêutica está localizado bem longe dos laboratórios de pesquisa e das linhas de montagem. No coração do Rio de Janeiro antigo, de frente para o porto, instalado no primeiro arranha-céu da cidade, o lendário edifício "A Noite", está o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Suas salas, abarrotadas de processos. São o campo onde se trava uma batalha silenciosa envolvendo interesses gigantescos. De um lado do front estão os grandes laboratórios internacionais, responsáveis por praticamente todas patentes de fármacos registradas no Brasil, acusando o governo brasileiro de não tratar seriamente seus direitos. Do outro lado está o governo procurando impedir que a reserva de mercado, garantida pelas patentes, dificulte o acesso da população aos medicamentos. Em jogo estão mais de cinco bilhões de dólares que é o tamanho do mercado de remédios no Brasil. "A lei brasileira é boa e moderna, mas o governo pressiona demais na hora de negociar, faz ameaças de quebra de patente e essa postura tem reflexos externos muito ruins", reclama Marcos Freitas Levy, assessor corporativo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), entidade que reúne as maiores empresas do setor.

As ameaças às quais Levy se refere aconteceram no segundo semestre do ano passado, quando o governo brasileiro endureceu as negociações para a compra de medicamentos de combate à Aids. Na época, três dos 14 componentes do coquetel respondiam por 63% do custo total do tratamento. A atuação do Ministério da Saúde junto à indústria e a organismos internacionais conseguiu reduzir os preços em um terço. "O Brasil briga bem, mas ainda é muito condescendente Se quisesse, poderia avançar muito mais", provoca Michel Lotrowska, representante da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais dos Médicos sem Fronteiras.

Essa polêmica é um dos argumentos usados pelos grandes laboratórios para justificar a falta de investimentos em pesquisas no Brasil, especialmente para as doenças negligenciadas. Bem no meio das duas trincheiras está o INPI. A indústria reclama, com razão, que o processo de concessão de patentes é muito demorado. São necessários, em média, sete anos para se obter um parecer, quando o padrão mundial não excede quatro. Ela também acusa o organismo de dificultar a concessão de patentes estrangeiras com o objetivo de beneficiar a indústria nacional. Na posição oposta estão os coordenadores de campanha. "O INPI tem uma visão mais restritiva do que a própria lei. Libera patentes para casos onde não seria necessário", reclama Lotrowska.

As esperanças de ambos os lados estão depositadas sobre os ombros de Roberto Jaguaribe, o novo presidente do INPI, empossado no último dia 17. Ele tem a missão de elevar a qualidade dos serviços de avaliação, reduzir os prazos de conclusão e adequar os critérios às necessidades da realidade nacional. "Não dá para exigir resultados sem fornecer os recursos. O instituto de patentes dos Estados Unidos tem 50 vezes mais funcionários que o brasileiro para arcar com dez vezes o serviço que temos aqui", explica Jorge Ávila, vice-presidente do instituto. A decisão de corrigir as falhas já foi tomada. O quadro de colaboradores deve aumentar de 600 para 1.050. O orçamento também cresceu. A perspectiva é que, até 2006, boa parte dos 500 mil processos que estão encalhados tenham seu destino selado, livres de qualquer controvérsia.

Dengue

MUNDO
Endêmica em cem países

Novos casos: 50 milhões por ano
Mortes: 24 mil por ano
População ameaçada: 2,5 bilhões de pessoas
Esperança: Parceria firmada entre o Instituto Butantan e o departamento de Saúde Pública dos Estados Unidos para o lançamento de uma vacina dentro de dois anos.

BRASIL
Ocorre em todas as regiões do país

Duas grandes epidemias
Anos 1980: 90 mil casos
Anos 1990: 100 mil casos

A partir de então há surtos periódicos
na estação das chuvas.

Alerta: risco de ocorrência da dengue tipo 4, até agora ausente do país

Estados com maior número de novos casos (em 2002)
Rio de Janeiro - 255.493
Pernambuco - 120.316
Bahia - 79.641
Minas Gerais - 60.794
São Paulo - 42.153

Malária

MUNDO
Atinge cem países

Novos casos: 300 a 500 milhões por ano
Mortes: 1,124 milhão por ano, sendo a maioria crianças abaixo de cinco anos de idade
População ameaçada: 40% da população mundial

BRASIL
99% dos casos ocorrem na região Amazônica

Área afetada: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins

Novos casos: cerca de 380 mil em 2001

Tuberculose

MUNDO
Atinge todo o globo, mas 80% dos casos concentram-se em países pobres e em desenvolvimento.

Cerca de 30% da população mundial está infectada e pode desenvolver a doença.

Novos casos: 8,7 milhões por ano
Mortalidade: 1,644 milhão por ano.

Alerta: 3% das vítimas apresentam resistência aos medicamentos disponíveis. Caso não surjam novas drogas ou vacinas, em 2020 haverá um bilhão de infectados e a tuberculose provocará 70 milhões de mortes.

Perspectivas:
- Em 2001, a Fundação Bill Gates doou 10 milhões de dólares para o desenvolvimento de novos métodos de diagnósticos.
- Em 2003, a Novartis inaugurou um instituto de pesquisa em Cingapura dedicado à busca de novos medicamentos contra a tuberculose.

BRASIL

Infectados: cerca de 50 milhões de pessoas
Novos casos: cerca de 80 mil por ano
Mortalidade: cerca de 5,5 mil por ano

Estados com maior número de novos casos (em 2002)
São Paulo: 15.885
Rio de Janeiro: 13.152
Bahia: 6.351
Minas Gerais: 5.789
Rio Grande do Sul: 4.571

Leishmaniose

MUNDO
Endêmica em 88 países

90% dos casos de leishmaniose visceral, a mais perigosa, ocorrem no Brasil, em Bangladesh, na Índia e no Sudão.

Pessoas infectadas: 12 milhões
Mortes por ano: 59 mil
População ameaçada: 350 milhões de pessoas

Esperança:
- A OMS desenvolveu, em parceria com instituições privadas, uma nova droga, mas ela ainda não chegou ao Brasil.
- O Instituto Butantan prevê o lançamento de uma vacina para 2006.

BRASIL
- Em 1980 estava presente em 19 estados
- Em 2001 estava presente em todos os estados

Em 1994
atingia 1.861 municípios
Em 2001
atingia 2.268 municípios

Casos novos: cerca de 30 mil por ano

Alerta: a doença, que antes se restringia à zona rural, está em franca expansão para centros urbanos. Já foram detectados casos em Belo Horizonte, Fortaleza, Natal, São Luís, Aracaju, Santarém e Corumbá.

Fonte: Revista Desafios